4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

4.1. Os comentários serão avaliados por uma comissão julgadora composta por representantes da Romance, considerando os seguintes critérios:

* Originalidade;

* Inspiração; e

* Clareza e adequação à proposta do Concurso.

4.2. Ao término da avaliação, serão escolhidos 5 (cinco) vencedores (“vencedores”), correspondentes a:

* 5 (cinco) comentários mais inspiradores publicados no Instagram.

4.3. As decisões da comissão julgadora terão caráter soberano, irrevogável e inapelável, não cabendo recurso por parte dos participantes.

 

5. PREMIAÇÃO

5.1. Cada um dos 5 (cinco) Vencedores receberá 1 (uma) camiseta autografada exclusivamente pelo artista Henri Castelli (“Prêmio”).

5.2. O Prêmio é pessoal e intransferível, não podendo, em hipótese alguma, ser convertido em dinheiro, substituído por outro bem ou cedido a terceiros.

 

6. DIVULGAÇÃO DOS VENCEDORES

6.1. O resultado será divulgado no 27 de abril de 2026, por meio dos perfis oficiais da Romance no Instagram (@romancemodaoficial e @empreendedoradesucessoromance) em postagem nos stories.

6.2. Os Vencedores serão contatados via mensagem direta (DM) nas respectivas redes para coleta dos dados de envio.

 

7. ENTREGA DO PRÊMIO

7.1. O envio dos Prêmios será realizado pela Romance, por meio de serviço de entrega postal, transportadora ou distribuição independente, para o endereço informado pelo Vencedor.

7.2. O prazo de entrega poderá variar conforme a localidade do participante, não sendo de responsabilidade da Romance eventuais atrasos decorrentes de fatores externos à sua atuação.

7.3. Caso o Vencedor não forneça os dados necessários para o envio do Prêmio no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após o primeiro contato da Romance, perderá o direito ao Prêmio, sem possibilidade de substituição ou recurso.

7.4. Caso o Vencedor não responda ao contato realizado pela Romance no prazo estabelecido no item 7.3, ou não seja possível confirmar sua identidade e vínculo como empreendedora Romance, o Prêmio correspondente será cancelado, sem substituição por suplente ou qualquer outra forma de compensação.

7.5. A Romance não se responsabiliza por falhas no recebimento de mensagens diretas (DM) decorrentes de configurações de privacidade do perfil do participante, bloqueios ou quaisquer outras restrições que impeçam o contato.

 

 

8. DESCLASSIFICAÇÃO

8.1. Serão desclassificados automaticamente os participantes que:

* Não cumprirem integralmente os requisitos descritos no item 2;

* Utilizarem perfis falsos, automatizados ou criados apenas para participar de promoções;

* Postarem conteúdo considerado ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros, incluindo direitos autorais; e

* Não comprovarem vínculo de cadastro com a Romance, quando solicitado, nos termos do item 1 deste regulamento.

 

9. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

9.1. Quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios oriundos da interpretação, ou execução deste regulamento serão resolvidos definitivamente pela Romance, sendo suas decisões soberanas, irrevogáveis e inapeláveis.

9.2. A Romance não se responsabiliza por:

a) Participações não processadas em razão de falhas técnicas de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a problemas de conexão, indisponibilidade das plataformas Instagram, ou erros de transmissão de dados;

b) Informações incorretas ou inverídicas prestadas pelos participantes; ou

c) Uso indevido ou não autorizado de contas de terceiros.

 

 

10. CONSIDERAÇÕES GERAIS

10.1. A participação neste Concurso implica na plena e irrestrita aceitação de todos os termos e condições estabelecidos neste regulamento.

10.2. Ao participar, o participante autoriza, de forma gratuita e irretratável, o uso de seu nome, imagem e depoimento pela Romance em materiais de divulgação relacionados a este Concurso e às ações de comunicação da marca, em qualquer meio ou suporte, pelo prazo de 2 (dois) anos contados a partir da data de encerramento do Concurso, podendo ser utilizado em território nacional e internacional. Findo o prazo, a Romance cessará o uso ativo dos materiais, ressalvados aqueles já publicados ou incorporados a conteúdos existentes, cuja remoção não será obrigatória.

10.3. Este Concurso é exclusivamente promovido pela Romance, não estando de forma alguma patrocinado, administrado, associado ou endossado pelo Instagram.

10.4. A Romance reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar este concurso cultural, bem como de modificar este regulamento, a qualquer momento, mediante comunicação nos canais oficiais da empresa, sem que isso implique em qualquer responsabilidade ou ônus para os participantes.

10.5. O artista Henri Castelli participa desta ação mediante vínculo contratual com a Romance, sendo sua imagem, nome e autógrafo utilizados com a devida autorização. A participação do artista limita-se à assinatura das camisetas que compõem o Prêmio, não havendo qualquer outro compromisso ou interação direta entre o artista e os participantes ou Vencedores deste Concurso.

10.6. Este Concurso Cultural é de natureza exclusivamente cultural e artística, nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/1971, e do art. 30 do Decreto nº 70.951/1972, sendo a seleção dos Vencedores baseada unicamente em critérios de julgamento subjetivo (originalidade, inspiração e adequação), sem qualquer elemento de sorte, álea ou aleatoriedade. Por essa razão, esta ação não se enquadra como promoção comercial e dispensa autorização prévia da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF).

 

11. CONTATO

11.1. Em caso de dúvidas ou informações adicionais, os participantes deverão entrar em contato exclusivamente por meio de mensagem direta (DM) nos perfis oficiais da Romance no Instagram (@romancemodaoficial ou @empreendedoradesucessoromance).

 

12. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

12.1. Ao participar deste Concurso, o participante consente, de forma livre, informada e inequívoca, com o tratamento de seus dados pessoais pela Romance, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

12.2. Os dados pessoais coletados no âmbito deste Concurso (nome completo, perfil do Instagram e, no caso dos Vencedores, endereço para entrega) serão utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades: a) identificação e validação dos participantes; b) avaliação dos comentários pela comissão julgadora; c) contato com os Vencedores e envio dos Prêmios; e d) divulgação dos resultados nos canais oficiais da Romance.

12.3. Os dados pessoais serão armazenados pelo prazo de 6 (seis) meses após o encerramento do Concurso, sendo eliminados ao término desse período, salvo quando houver obrigação legal ou regulatória que justifique sua conservação.

12.4. A Romance se compromete a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração.

12.5. O participante poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo acesso, correção, eliminação de dados e revogação do consentimento, mediante solicitação por mensagem direta (DM) aos perfis oficiais da Romance no Instagram.